1. Introdução
A Saint Paul respeita o direito à privacidade de seus usuários, e está empenhada em protegê-lo por meio do cumprimento desta Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade descreve a forma como tratamos seus dados pessoais e as informações que você compartilha conosco a partir de sua interação por meio da plataforma LIT, disponível no site www.lit.com.br, nos aplicativos móveis (“Aplicativos LIT”), ou outros serviços online (coletivamente, “Serviços LIT” ou “Plataforma LIT”), bem como a partir da sua interação com o nosso site www.saintpaul.com.br (“Site Saint Paul”) e demais serviços e aplicativos oferecidos por nós (“Aplicativos e Serviços Saint Paul”). Nós indicamos e destacamos em negrito quando um aspecto dessa política for aplicável apenas à Plataforma LIT ou ao Site da Saint Paul.
A Saint Paul não divulga as suas informações pessoais sem o seu consentimento prévio. Os dados e informações que você compartilha conosco nunca serão vendidos ou comercializados pela Saint Paul.
De tempos em tempos, a Saint Paul revisa suas práticas e políticas de privacidade. Você será informado a respeito de eventuais atualizações, as quais deverão ser aceitas para que este continue acessando e utilizando os serviços e aplicativos fornecidos por nós, como o Site Saint Paul e a Plataforma LIT. Caso você não aceite as atualizações na Política de Privacidade, o uso e/ou acesso à Plataforma LIT serão suspensos. Quaisquer atualizações na Política de Privacidade serão efetivas imediatamente após a sua publicação. O uso continuado de nossos serviços após a publicação da versão atualizada da Política de Privacidade, com ou sem notificação, constitui a sua aceitação, por isso, você se compromete a verificar periodicamente as atualizações.
Em relação à Plataforma LIT, esclarecemos que esta Política de Privacidade abrange as informações coletadas online e offline, inclusive dados e informações coletadas por meio de plataformas de terceiros contratadas pelo LIT. Você é responsável por assegurar a exatidão e a veracidade das Informações Pessoais que apresentar à LIT. Informações imprecisas podem afetar a utilização da Plataforma LIT, o conteúdo que você recebe ao acessar ou usar a Plataforma LIT e a capacidade de o LIT entrar em contato com você.
2. Informações coletadas
A Saint Paul coleta vários tipos de informações quando você interage conosco, incluindo informações que podem te identificar, definidas como dados pessoais pela legislação de proteção de dados pessoais brasileira, tais como nome, endereço, endereço de e-mail e, número de telefone (“Informações Pessoais”).
Nesse contexto, a Saint Paul também coleta informações sobre a sua conexão com a Internet, o equipamento utilizado para acessar nossos sites e aplicativos e os detalhes do seu acesso. Algumas informações como o endereço de IP, cookies e outras tecnologias de rastreamento podem ser coletadas de forma automática, após o seu consentimento, bastando que você navegue por nossos sites, aplicativos e plataformas, bem como por plataformas e sites mantidos por terceiros parceiros.
Abaixo, destacamos como realizamos a coleta das informações disponibilizadas diretamente por você:
Plataforma LIT |
Site Saint Paul |
| Ao registrar uma conta para acessar e usar a Plataforma LIT | Ao preencher um formulário de inscrição de cursos |
| Ao se subscrever na Plataforma LIT, atualizar ou alterar as informações da Conta de Usuário | Ao se subscrever para receber e-mails marketing, atualizar ou alterar as informações de Conta e Usuário |
| Ao comprar serviços da Plataforma LIT, incluindo as informações sobre forma de pagamento | Ao comprar cursos em nosso e-commerce, incluindo as informações sobre forma de pagamento |
| Ao se inscrever na Plataforma LIT para receber informativos por e-mail sobre atualizações, atividades e serviços | Ao se inscrever para receber informativos por e-mail sobre atualizações, atividades e serviços |
| Ao participar de fóruns, pesquisas e promoções da Plataforma LIT | Ao participar de Fóruns, pesquisas e promoções da Saint Paul |
| Ao relatar um problema na Plataforma LIT | Ao relatar um problema no site |
| Ao enviar mensagens por e-mails, fóruns, salas de bate-papo e outros meios de comunicação e/ou participar das atividade e serviços da Plataforma LIT | Ao enviar mensagens por e-mails, fóruns, salas de bate-papo e outros meios de comunicação e/ou participar das atividades e serviços de nossos cursos |
| Ao responder a questões de provas e outras atividades e avaliações da Plataforma LIT | Ao responder a questões de provas, outras atividades e avaliações |
| Ao completar pesquisas da Plataforma LIT | Ao completar pesquisas por meio de nosso site e/ou plataformas de terceiros |
| Ao acessar ou se registrar em Plataformas de Terceiros a partir da Plataforma LIT | Ao acessar ou se registrar em Plataformas de Terceiros a partir do site da Saint Paul |
Quadro 1 - Relação de pontos de coleta de informação de dados pessoais
A Saint Paul também coleta dados pessoais quando você passa a integrar o nosso quadro de funcionários e colaboradores. Quando você se candidata a uma vaga de emprego aberta por nós, podemos coletar seus dados pessoais quando você nos encaminha seu currículo, por exemplo. Também coletamos dados pessoais de prestadores de serviços e fornecedores, ou de representantes legais ou comerciais dos mesmos, para gerenciar os contratos e as relações comerciais ativas entre nós.
Quando você se cadastrar para usufruir os serviços prestados pela Biblioteca que estão disponíveis aos: (i) alunos regularmente matriculados na Faculdade Saint Paul; (ii) alunos dos cursos de extensão – modalidade EaD (consulta local); (iii) alunos dos cursos de extensão de curta e média duração – modalidade presencial (consulta local); (iv) colaboradores da Faculdade Saint Paul; (v) professores e coordenadores acadêmicos/executivos da Faculdade Saint Paul.
Quando você visita nossas instalações físicas, coletamos dados pessoais para controlar o acesso aos ambientes físicos e manter a segurança das pessoas que frequentam nossos prédios. Assim, podemos utilizar câmeras de segurança devidamente identificadas. A Saint Paul armazena as filmagens por um período de 06 meses, em regra, ressalvada as hipóteses legais que autorizem e/ou obriguem o tratamento por maior período para fins de cumprimento de dever legal, ou exercício de direito de defesa em processo.
A Saint Paul pode usar tecnologias automáticas de coleta de dados para colher informações sobre os dispositivos, ações de navegação e padrões de acesso, enquanto você navega e interage conosco em nossas plataformas e sites. Nesse sentido, destacamos que podemos coletar os seguintes dados de você:
Plataforma LIT |
Site Saint Paul |
| detalhes das visitas à Plataforma LIT, abrangendo dados de tráfego, dados de localização, logs e outras comunicações | detalhes das visitas ao site da Saint Paul, abrangendo dados de tráfego, dados de localização, logs e outras comunicações |
| páginas da Plataforma LIT que foram visitadas, incluindo a ordem e o horário que foram visitadas e quais hyperlinks foram clicados | páginas do site da Saint Paul que foram visitadas, incluindo a ordem e o horário que foram visitadas e quais hyperlinks foram clicados |
| informações das URLs a partir das quais você foi conectado à Plataforma LIT | informações das URLs a partir das quais você foi conectado ao site da Saint Paul |
| registros de Endereço IP, sistemas operacionais e softwares de navegação utilizados por você da Plataforma LIT | registros de Endereço IP, sistemas operacionais e softwares de navegação utilizados por você no site da Saint Paul |
| provedores de aplicações e de acesso usados por você | provedores de aplicações e de acesso usados por você |
| a localização geográfica do seu ponto de conectividade | a localização geográfica do seu ponto de conectividade |
Quadro 2 - Relação de dados que podem ser coletados na interação com nossos sites e/ou plataformas
2.1. Sobre o uso de Cookies
As tecnologias que usamos para a coleta automática de dados podem incluir cookies (ou cookies de navegadores), cookies instantâneos e/ou sinalizadores da web. Essas tecnologias nos auxiliam a te identificar e conhecer, por meio de informações como o conteúdo e sites aos quais você se conecta, a duração que você passa em uma área particular de nossos sites, aplicativos ou plataformas, assim como outras funcionalidades específicas que você escolher usar.
É importante para nós que você saiba que o tratamento desses dados não é essencial para prestarmos nossos serviços para você, mas nos ajuda a melhorar e desenvolver nossos serviços. Assim, solicitamos o seu consentimento específico para coletar e utilizar esses dados. Caso algum cookie seja essencial para o correto funcionamento do site, nós te avisaremos e te informaremos.
Esclarecemos que cookies de navegadores são pequenos arquivos colocados no disco rígido do seu computador. A maioria dos navegadores oferece instruções sobre como reajustar o navegador de modo a rejeitar cookies.
No navegador google chrome, por exemplo, você poderá desativar o Google Analytics por meio do Add-on do seu navegador, disponível no link <https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt-BR>. Você poderá saber mais detalhes sobre as informações de privacidade do Google Analytics em “Como o Google utiliza os dados quando o usuário usa sites ou aplicativos dos nossos parceiros“, localizado em <google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/>. Ao mudar as opções de cookies do Google Analytics você poderá escolher receber uma mensagem sempre que um cookie for armazenado em seu computador e/ou que o seu navegador não aceita cookies do portal.
Caso você rejeite os cookies, diversas funções e conveniências da Plataforma LIT e do Site Saint Paul podem não funcionar corretamente. Para mais informações sobre essas questões, verifique a nossa Política de Cookies.
Cookies instantâneos (ou flash cookies) são recursos que utilizamos para coletar e armazenar informações sobre as suas preferências e a sua navegação.
Sinalizadores da web, também conhecidos como web beacons, são pequenos arquivos eletrônicos, também denominados gifs claros, tags de pixels e gifs de um pixel, conectados aos Servidores da Saint Paul, que permitem rastrear o uso da Plataforma LIT, do site Saint Paul e as funcionalidades correlatas.
Você pode gerenciar as configurações de cookies conforme disposto em nossa Política de Cookies.
3. Uso das informações coletadas
Nesta seção, você encontra algumas informações sobre quais são os dados coletados de você, dependendo da relação que mantemos com você, porque coletamos esses dados e qual a base legal utilizada por nós para realização do tratamento.
Tratamento |
Finalidade |
Base legal |
Dados pessoais tratados |
| Dados pessoais tratados | Apresentar nossos cursos e conteúdos Mapear cursos e unidades de conhecimento que o aluno da Plataforma LIT acessou |
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| Gestão de contratos e prestação de serviços | Manter comunicação com você em relação ao contrato que celebramos ou aos serviços que prestamos a você Verificação de crédito Avisá-lo sobre a sua conta de usuário, incluindo avisos de vencimento e renovação de assinatura bem como em nossos políticas de privacidade ou termos de uso Te identificar, incluindo sua localização geográfica no caso da Plataforma LIT, e administrar provas, atividades, projetos e outras avaliações Na prestação de nossos serviços na Plataforma LIT, utilizamos recursos próprios ou de terceiros, tais como o Watson da IBM, que permitem o processamento avançado de informações do Usuário, a recuperação dessas informações, a representação de conhecimento, o raciocínio automatizado e as tecnologias de computação cognitivas, por meio de algoritmos, métricas e metodologias (“Decisões Automatizadas”). |
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| Cadastro na Plataforma LIT | Solicitamos dados pessoais para realização de cadastro em nossa plataforma, de modo a permitir a identificação do aluno, a cobrança dos valores devidos e a emissão dos certificados relacionados aos cursos |
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| Prestação de serviço de avaliação sobre personalidade e perfil psicológico disponível na Plataforma LIT | Disponibilizamos na Plataforma LIT teste de personalidade e perfil psicológico com o intuito de personalizar a plataforma e adequar o método de ensino com base no resultado de seu teste. O teste não é obrigatório e não há armazenamento de dados pessoais relacionado a este serviço |
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| Cadastro na Biblioteca | Solicitamos dados pessoais para realização de cadastro no banco de dados do sistema de empréstimo da Biblioteca, de modo a permitir a identificação do usuário, a cobrança de títulos emprestados e de valores devidos em atenção ao regulamento da biblioteca. | ● Execução de contratos ● Cumprimento de obrigação legal ou regulatória |
● Dados dos alunos regularmente matriculados na Faculdade Saint Paul; ● Dados dos alunos dos cursos de extensão – modalidade EaD (consulta local); ● Dados dos alunos dos cursos de extensão de curta e média duração – modalidade presencial (consulta local); ● Dados dos colaboradores da Faculdade Saint Paul; ● Dados dos professores e coordenadores acadêmicos/executivos da Faculdade Saint Paul |
| Comunicação com alunos | Notificá-lo sobre quaisquer alterações e atualizações nos cursos oferecidos pela Saint Paul Solicitar informações para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias |
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| Desenvolvimento e melhoria de serviços | Proceder pesquisas de negócio e relacionadas à educação, incluindo melhorias e outros produtos e serviços oferecidos pela Saint Paul Customizar, personalizar e adaptar o seu aprendizado | Consentimento |
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| Compartilhamento de informações e dados com autoridades governamentais | Atender à solicitações de autoridades governamentais, estabelecer ou exercer direitos, proteger a propriedade da Saint Paul, defender a Saint Paul em processos legais ou como requerido por lei Investigar, prevenir ou tomar ações contra atividades ilegais confirmadas ou suspeitas, proteger e defender os direitos, propriedade ou segurança da Saint Paul, usuários ou terceiros, de acordo com os Termos de Uso |
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| Defender interesses em processos judiciais ou administrativos | Estabelecer ou exercer direitos, proteger a propriedade da Saint Paul, defender a Saint Paul em processos legais ou como requerido por lei |
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Dados de alunos Dados de prestadores de serviços, fornecedores, ou os respectivos representante legais ou comerciais Dados de empregados da Saint Paul Dados de visitantes virtuais ou do ambiente físico Dados de parceiros ou os respectivos representante legais ou comerciais |
| Cumprir ordem judicial ou requisição administrativa | Atender à solicitações de autoridades governamentais, estabelecer ou exercer direitos, proteger a propriedade da Saint Paul, defender a Saint Paul em processos legais ou como requerido por lei |
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| Organizar processo seletivo e contratação | Realizar processo seletivo para contratação de novos funcionários e efetivamente contratar novos funcionários Gerenciar o contrato de trabalho |
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| Monitoramento e filmagem de ambientes físicos e virtuais | Segurança é um tema importante para a Saint Paul. Assim, controlamos e monitoramos o acesso ao nosso ambiente virtual e físico, mantendo câmeras de segurança em nossos prédios. As câmeras também podem ser utilizadas acompanhadas de tecnologia de inteligência artificial para controle de frequência de alunos. Você será informado previamente quando realizarmos este tratamento |
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| Personalização de nossos sites, aplicativos e plataformas | Coletamos logs, cookies, endereço de IP, navegador utilizado, idioma de preferência e páginas acessadas para te conhecer melhor e melhorar a sua experiência conosco. Alguns cookies coletados podem ser essenciais para o correto funcionamento de nosso site. Nós te avisaremos quando isso acontecer |
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| Monitorar a experiência dos alunos na Plataforma LIT | Monitorar o desempenho e o comportamento do aluno durante as avaliações e confirmar sua adesão às normas ou às exigências aplicáveis relativas aos exames na Plataforma LIT Rastrear a participação, o progresso e a conclusão de atividades realizadas pelo aluno na Plataforma LIT, bem como criar rankings de usuários de acordo com critérios estabelecidos pelo LIT Mensurar o nível de conhecimento do Usuário e analisar o seu perfil psicológico Auxiliar na criação, modificação ou operação das atividades da Plataforma LIT |
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| Interação de mídias sociais | Nossos sites, aplicativos e plataformas incluem interativos de mídia social, como o botão “Adicionar”. Os recursos das mídias sociais podem ser hospedados por terceiros ou diretamente no site ou plataforma da Saint Paul. |
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| Processamento de pagamentos | Ao adquirir o serviço, nós coletamos as informações do seu cartão de crédito, única e exclusivamente para encaminhamento para administradora de cartões para que esta processe de forma recorrente os pagamentos |
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| Pesquisas e melhoria de serviços | Com a finalidade de desenvolvimento de serviços de qualidade, realizando análises estatísticas das características e dos comportamento coletivos dos usuários, medindo os dados demográficos e de interesses sobre áreas específicas da Plataforma LIT. Nesse sentido, também realizamos pesquisa e negócios, incluindo melhorias e personalização da Plataforma LIT e outros produtos e serviços oferecidos pelo LIT, bem como pesquisas relacionadas à educação. |
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Quadro 3 - Quais dados são coletados, quais suas finalidades e o tratamento dado a cada um deles.
A Saint Paul também pode utilizar as suas informações pessoais de maneira anônima e segregada para monitorar rigorosamente quais são os recursos mais utilizados da Plataforma LIT ou no Site da Saint Paul, analisar os seus padrões de uso e determinar o que deve ser oferecido e aperfeiçoado em relação à Plataforma LIT ou ao Site da Saint Paul. A Saint Paul pode compartilhar essas informações com empresas terceirizadas para realizar análise estatísticas e de mercado. É importante que você saiba que as suas informações são compartilhadas de maneira anonimizada com essas empresas, de modo que não seja possível te identificar.
4. Uso das informações coletadas de crianças e adolescentes
A Saint Paul se preocupa com a segurança de menores, e não coleta, usa e armazena intencionalmente informações pessoais de menores de 18 (dezoito) anos, sem prévia autorização de seus responsáveis legais. Menores de 18 (dezoito) anos, não têm permissão de se registrar, acessar ou usar a Plataforma LIT, ou fornecer informações pessoais de forma direta à Saint Paul. A Saint Paul tomará medidas para apagar quaisquer informações pessoais de menores de 18 (dezoito) anos que não tenham sido autorizados por seus responsáveis legais.
Ao contratar nossos serviços, você deve declarar ser maior de 18 (dezoito) anos ou, caso seja menor de idade, o cadastro e autorização será realizado diretamente pelo seu responsável legal, neste ato, o qual concederá para fins deste termo o expresso consentimento com os Termos de Uso da Plataforma LIT, tendo realizado a leitura completa e atenta das regras da presente Política de Privacidade, conferindo assim sua livre, informada e inequívoca concordância com os termos aqui estipulados.
A Saint Paul realiza o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes nas seguintes hipóteses:
Tratamento |
Finalidade |
Base legal |
Dados pessoais tratados |
| Gestão de contratos e prestação de serviços na Plataforma LIT | Manter comunicação com o pai ou responsável legal em relação ao contrato que celebramos ou aos serviços que prestamos ao seu filho. Verificação de crédito Avisá-lo sobre a sua conta de usuário, incluindo avisos de vencimento e renovação de assinatura bem como em nossos políticas de privacidade ou termos de uso Identificar o aluno, incluindo sua localização geográfica no caso da Plataforma LIT, e administrar provas, atividades, projetos e outras avaliações Na prestação de nossos serviços na Plataforma LIT, utilizamos recursos próprios ou de terceiros, tais como o Watson da IBM, que permitem o processamento avançado de informações do usuário, a recuperação dessas informações, a representação de conhecimento, o raciocínio automatizado e as tecnologias de computação cognitivas, por meio de algoritmos, métricas e metodologias (“Decisões Automatizadas”). | Crianças: consentimento fornecido pelo responsável legal. Adolescentes: execução de contratos e/ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória. |
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| Cadastro na Plataforma LIT | Solicitamos dados pessoais para realização de cadastro em nossa plataforma, de modo a permitir a identificação do aluno vinculado ao cadastro do respectivo pai ou representante legal. | Crianças: consentimento fornecido pelo responsável legal. Adolescentes: execução de contratos e/ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória. |
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| Prestação de serviço de avaliação sobre personalidade e perfil psicológico disponível na Plataforma LIT | Disponibilizamos na Plataforma LIT para Conta LIT Escola teste de personalidade e perfil psicológico com o intuito de personalizar a plataforma e adequar o método de ensino com base no resultado do teste. O teste não é obrigatório e não há armazenamento de dados pessoais relacionado a este serviço. | Crianças: consentimento fornecido pelo responsável legal. Adolescentes: execução de contratos. |
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| Inclusão como dependente em benefícios oferecidos a empregados | A Saint Paul pode oferecer benefícios aos seus empregados (como plano de saúde), os quais podem admitir a inclusão de dependentes. Sempre que aplicável, a inclusão poderá depender do fornecimento de informações sobre o dependente para a administração do seguro. Normalmente, sem as informações solicitadas não é possível realizar a inclusão do dependente. | Crianças: consentimento fornecido pelo responsável legal. Adolescentes: execução de contrato. |
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| Compartilhamento de informações e dados com autoridades governamentais | Atender à solicitações de autoridades governamentais, estabelecer ou exercer direitos, proteger a propriedade da Saint Paul, defender a Saint Paul em processos legais ou como requerido por lei Investigar, prevenir ou tomar ações contra atividades ilegais confirmadas ou suspeitas, proteger e defender os direitos, propriedade ou segurança da Saint Paul, usuários ou terceiros, de acordo com os Termos de Uso. | Crianças: consentimento fornecido pelo responsável legal. Adolescentes: cumprimento de obrigação legal ou regulatória. |
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| Defender interesses em processos judiciais ou administrativos | Estabelecer ou exercer direitos, proteger a propriedade da Saint Paul, defender a Saint Paul em processos legais ou como requerido por lei. | Crianças: consentimento fornecido pelo responsável legal. Adolescentes: Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. |
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| Cumprir ordem judicial ou requisição administrativa | Atender à solicitações de autoridades governamentais, estabelecer ou exercer direitos, proteger a propriedade da Saint Paul, defender a Saint Paul em processos legais ou como requerido por lei. | Crianças: consentimento fornecido pelo responsável legal. Adolescentes: Legítimo interesse; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. |
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| Proteger a vida e a incolumidade física de todos que se encontram em nossos ambientes físicos | Segurança é um tema importante para a Saint Paul. Assim, controlamos e monitoramos o acesso ao nosso ambiente virtual e físico, mantendo câmeras de segurança em nossos prédios. | Crianças: consentimento fornecido pelo responsável legal Adolescentes: proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro; garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular. |
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| Contratação de jovem aprendiz | Podemos tratar dados pessoais de adolescentes quando abrimos vagas de jovem aprendiz e o adolescente se candidata para participar do nosso processo seletivo, ou quando o adolescente decide se cadastrar em nosso banco de currículos. Nesse caso, desejamos compreender se a vaga ofertada se adequa ao perfil do adolescente. Caso o adolescente comece a trabalhar conosco, podemos tratar seus dados pessoais para proceder a sua contratação | Adolescentes: consentimento; legítimo interesse; procedimentos preliminares relacionados a contrato. |
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Quadro 4 - Tratamento de dados de crianças e adolescentes.
5. Recurso da Plataforma LIT: fóruns e salas de bate-papo
A Plataforma LIT pode oferecer grupos de discussão e fóruns públicos (“Fóruns”), nos quais você compartilhará textos, imagens, gravações de voz, vídeos e outros (“Conteúdo de Usuário”). Para participar dos Fóruns, podemos pedir que você compartilhe conosco informações pessoais, que podem ou não incluir informações disponibilizadas por você por meio de Fórum público. Ainda, podemos disponibilizar salas de bate-papo que permitam a comunicação com outros usuários ou colaboradores da Plataforma LIT. Ao usar esses serviços, você pode enviar Informações Pessoais à Plataforma LIT.
O conteúdo que você divulga em Fóruns, salas de bate-papo e análogos, ficam disponíveis publicamente. Você pode solicitar a alteração ou a remoção do conteúdo que compartilhar em Fóruns, salas de bate-papo e análogos. Em caso de remoção de mensagem original de Fóruns, todos os comentários dependentes desta mensagem também serão excluídos da Plataforma LIT. Em caso de remoção de conteúdo e comentários dependentes, a Saint Paul se reserva o direito de armazenar de forma confidencial (pelo período de retenção necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, ou exercer direitos judicial ou administrativamente) as versões antigas dessas informações em bancos de dados, registros de acesso e outros registros, que podem ou não conter seus dados pessoais.
Considerando que o conteúdo disponibilizado em Fóruns, salas de bate-papo e análogos, podem ser acessados por meio da Plataforma LIT, você deve estar ciente de que essas informações podem ser coletadas e usadas por terceiros e podem resultar em mensagens não solicitadas de terceiros. A Saint Paul não tem controle sobre como terceiros utilizam as informações que você tornou públicas ou com qual finalidade.
Os recursos de interação para promover maior aprendizagem do aluno também são disponibilizados na Conta LIT Escola. Nesse sentido, o menor poderá compartilhar informações com outros usuários da plataforma. Essas informações poderão ser excluídas mediante solicitação encaminhada ao nosso encarregado.
Manter um ambiente seguro e protegido para crianças e adolescentes é uma prioridade do LIT. Assim, recomendamos que os pais instruam seus filhos a nunca fornecer nome, endereço, número de telefone, senhas e outras informações relevantes sem permissão.
Você é o único responsável por todas as atividades que realiza nesses espaços. Você deve ter cuidado ao publicar quaisquer informações pessoais ou confidenciais na Plataforma LIT. Você deve consultar também os Termos de Uso para obter informações adicionais sobre o uso correto dos Fóruns. Para mais informações sobre a remoção de Informações Pessoais, vide Cláusula 9 dos Termos de Uso da Plataforma LIT.
A Saint Paul se reserva o direito de retirar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole os direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direito de publicidade ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual do LIT ou de terceiros. A remoção de conteúdo por alegações de infringência de direito autoral ocorrerá a partir da solicitação quando esta for feita por meio do canal denúncia da Plataforma LIT.
6. A Saint Paul como operadora de dados: a Conta LIT Parceiros
A Plataforma LIT pode ser customizada para atender à demanda de empresas parceiras. Nesse caso, o conteúdo disponibilizado a você na Plataforma LIT, na condição de beneficiado pela empresa parceira, é definido pela empresa parceira.
Quando a Plataforma LIT é customizada pela empresa parceira, e você se cadastrar na Conta LIT Parceiro, conforme disposto nos Termos de Uso, a empresa parceira poderá decidir se você terá acesso a conteúdos regulares da Plataforma LIT e/ou apenas a conteúdos próprios da empresa parceira.
A Saint Paul não se responsabiliza pela avaliação, acompanhamento ou qualquer outro tipo de tratamento de dados de alunos em cursos próprios da empresa parceira. Nesse caso, o conteúdo, condições preços e valores e a emissão de certificados também será de responsabilidade da empresa parceira, se o conteúdo for próprio da empresa parceira, e a Saint Paul atuará apenas como operadora de dados pessoais, na medida em que será responsável apenas por manter o cadastro dos alunos beneficiados e o acesso dos mesmos à Plataforma LIT.
Seus dados pessoais serão tratados pela Saint Paul na forma estabelecida em contrato celebrado com a empresa parceira. Nos termos da legislação brasileira de proteção de dados pessoais, a Saint Paul não deverá, a priori, responder diretamente perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) e perante os titulares (você) pelo tratamento de dados que realiza na qualidade de operadora, cabendo ao controlador (empresa parceira) se comunicar oficialmente com a ANPD e com você. A Saint Paul coopera com as empresas parceiras para que os mesmos consigam cumprir suas obrigações legais em relação à proteção de dados pessoais.
7. Links externos
Para a sua conveniência, podemos divulgar links para outros sites administrados por empresas distintas (“Sites de Terceiros”). Os Sites de Terceiros operam de maneira independente aos sites, aplicativos e plataformas mantidos pela Saint Paul, e podem ter suas próprias políticas de privacidade. Você deve conhecer e analisar as políticas dos Sites de Terceiros caso acesse alguns destes Sites. Na medida em que os Sites de Terceiros não fazem parte da Plataforma LIT ou do Site da Saint Paul, nós não somos responsáveis por seus conteúdos ou suas práticas de privacidade. A Saint Paul não divulgará as informações pessoais do Usuário aos Sites de Terceiros sem consentimento prévio.
Com o seu consentimento, a Saint Paul redirecionará informações de Sites de Terceiros (como Hubspot, Salesforce, Twitter, LinkedIn, Facebook, Instagram, Youtube, Google, etc.), para integrar as informações da sua conta e/ou os recursos interativos de mídia social.
8. Compartilhamento e Armazenamento de Dados
A Saint Paul não utiliza seus dados pessoais com o intuito de comercializá-los ou compartilhá-los com fins lucrativos ou econômicos. Isso não significa, contudo, que seus dados pessoais não são compartilhados por nós. Os seus dados pessoais podem ser compartilhados:
- Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial. Seus dados também poderão ser compartilhados com autoridades e entidades judiciais e administrativas sempre que for necessário para que a Saint Paul apresente defesa ou promova o exercício regular de um direito, bem como para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (como emissão de nota fiscal, por exemplo).
- Com operadores de dados, que são empresas parceiras que prestam serviços para a Saint Paul.
- De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
Especificamente em relação a dados de alunos, a Saint Paul poderá compartilhar informações com universidades parceiras e outros parceiros de negócio da Plataforma LIT sempre que os cursos frequentados pelos alunos forem oferecidos em parceria com essas universidades ou parceiros. Ademais, caso parte dos custos ou o valor total do investimento na Plataforma LIT seja arcado pelo contratante direto, (que poderá ser um empregador, ou responsável financeiro, entre outros) do usuário, a Saint Paul poderá compartilhar notas, avaliações, progresso e/ou desempenho do aluno em cursos, atividades e outros serviços da Plataforma LIT com o empregador, conforme especificamente previsto no contrato firmado com o empregador do usuário e que possibilitar que o mesmo utilize a Plataforma LIT.
Sempre que houver compartilhamento de dados pessoais, tomaremos todas as medidas disponíveis e ao nosso alcance para que sejam observadas todas as normas de segurança de informação, com observância estrita das finalidades aqui descritas.
A Saint Paul mantém controle de acesso aos seus dados pessoais. Isso significa que seus dados são acessados apenas por pessoas autorizadas, respeitando sempre os princípios da finalidade, adequação e necessidade para a realização dos nossos serviços.
Nós te avisaremos caso ocorra qualquer incidente de segurança ou de privacidade envolvendo o tratamento de seus dados pessoais, bem como quais medidas foram adotadas para conter o incidente, e como este evento pode impactar você diretamente.
Seus dados pessoais serão armazenados pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades do tratamento em questão. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Saint Paul sempre está disponível para que você solucione dúvidas em relação ao tratamento de seus dados pessoais, a justificativa de armazenamento, finalidade do tratamento e o tempo que podemos reter seus dados.
A Saint Paul poderá armazenar seus dados pessoais em arquivos físicos próprios, de terceiros (conforme contrato) ou em ambiente e servidor na nuvem. No último caso, pode haver tratamento de seus dados pessoais (processamento e transferência de dados) fora do Brasil. A Saint Paul se certificará de que todos os padrões nacionais de proteção de dados pessoais estão sendo observados.
9. Direitos do Titular
Para que você compreenda o tratamento por completo, de forma clara e segura, é relevante que você conheça os seus direitos, estabelecidos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Lembramos que o titular de dados pessoais (você) deve entrar em contato conosco ou com o encarregado de dados pessoais para exercer estes direitos.
Indicamos seus direitos abaixo:
Seu direito |
O que altera na prática? |
| Informações sobre o tratamento | Nós temos o dever de prestar todas as informações solicitadas por você sobre o tratamento de seus dados, incluindo informações sobre a existência do tratamento. |
| Acesso facilitado aos dados | Você pode realizar a gestão de seus dados a qualquer momento. Basta encaminhar uma solicitação ao nosso encarregado. |
| Correção de dados incompletos ou incorretos | Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Oposição ao tratamento | Você tem o direito de se opor ao tratamento e conhecer as consequências dessa oposição (incluindo a eventual impossibilidade de prestação de serviços, emissões de certificados, etc). |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários | Se você entender que estamos tratando dados desnecessários, em excesso ou sem base legal, você pode entrar em contato conosco e nós analisaremos a sua solicitação. |
| Portabilidade de dados, quando aplicável | Você pode solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produto. A portabilidade será realizada observando os segredos industriais e comerciais da Saint Paul. |
| Informações sobre compartilhamento de dados | Você pode solicitar informações sobre o compartilhamento de dados e sobre os terceiros com que compartilhamos seus dados. |
| Informações sobre o consentimento | Procedemos alguns tratamentos específicos (como para fins de marketing, por exemplo) de acordo com o seu consentimento no ato do compartilhamento do dado. Nesse caso, você pode solucionar todas as suas dúvidas sobre a nossa política de consentimento. |
| Revogação do consentimento | Você pode revogar o seu consentimento a qualquer momento. Os efeitos da revogação são gerados a partir da data de entrega da solicitação. |
| Eliminação de dados | Você pode solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento. Notamos que esse direito não é absoluto e será feita uma análise caso a caso para verificar a viabilidade da eliminação. |
| Reclamar perante autoridades governamentais | Caso entenda necessário, você pode reclamar sobre o tratamento de dados pessoais diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. |
| Segurança dos dados | A Saint Paul deve se certificar que o tratamento de seus dados pessoais está sendo feito de forma segura. Caso você tenha motivos para acreditar que a integridade de seus dados pessoais não está mais segura conosco, entre em contato imediatamente através do portal do titular. |
Quadro 5 - Direitos do usuário estabelecidos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
10. Contato do Encarregado
No caso de dúvidas acerca dessa Política de Privacidade, solicitações e o exercício de direitos pelos titulares de dados pessoais, você poderá entrar em contato exclusivamente pelo portal do titular https://portaldotitular.saintpaul.com.br/
Assessoria Técnica Tailor Eireli – Encarregado
CNPJ: 00.976.398/0004-49
Av. Dr Hugo Beolchi, 445 – Conjunto 61 – Vila Guarani – Cep: 04310-030 São Paul – SP
As disposições aqui firmadas estão em conformidade com as melhores práticas internacionais de proteção de dados pessoais e de privacidade.
A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca da cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, nas relações mantidas com usuários para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Editado em: 20 de abril de 2023
